Golden Visa em Portugal: Oportunidade no Algarve

O Golden Visa português é um programa de autorização de residência para investidores não‑europeus que ainda está ativo e atraente, especialmente após o encerramento de regimes similares em outros países da UE. Embora a opção imobiliária tenha sido eliminada em 2023, o programa segue robusto, com novas alternativas que incentivam o investimento em outros setores estratégicos.

1. Por que o Golden Visa é relevante em Portimão e no Algarve?

• Portugal continua promovendo o Golden Visa como um programa flexível e eficiente, exigindo apenas 7 dias de estadia por ano para manter o visto ativo, com possibilidade de solicitar cidadania após 5 anos.

• A região do Algarve, incluindo Portimão, destaca-se por seu clima favorável, alta qualidade de vida, infraestrutura turística e custo de vida relativamente acessível — o que a torna uma escolha popular entre investidores .

2. Quais são as opções de investimento válidas atualmente?

Desde outubro de 2023, as modalidades imobiliárias foram removidas e substituídas por opções econômicas mais estratégicas:

• Fundos de investimento: mínimo de € 500 000 em fundos regulados que apoiem tecnologia, energia, infraestrutura ou agricultura.

• Preservação cultural/ património: aporte de pelo menos € 250 000 em projetos de reabilitação ou cultura.

• Investigação científica ou tecnológica: investimento de € 500 000 ou mais.

• Criação de emprego: abertura de uma empresa que crie, no mínimo, 10 postos de trabalho.

3. Benefícios principais do programa

• Mobilidade Schengen: acesso a 27 países do espaço Schengen .

• Cidadania acessível: elegível após 5 anos, com início do contador a partir da submissão do pedido.

• Inclui a família: cônjuge, filhos menores/depen­dentes e pais podem ser incluídos sem investimento adicional.

• Regime fiscal atrativo: entrada no regime de residente não habitual (NHR), com benefícios fiscais durante 10 anos.

4. Relevância europeia e competitividade

• Após o encerramento de programas similares como o espanhol e o maltês, o Golden Visa em Portugal é um dos menos restritivos entre os sobreviventes europeus .

• A UE intensificou a regulamentação visando evitar práticas predatórias e fomentar o desenvolvimento sustentável através de investimentos produtivos .

5. Golden Visa em Portimão: cenário local

No Algarve, especialmente em Portimão, o foco em investimento em turismo sustentável — hotéis, turismo rural, empresas locais — torna-se uma via natural para quem busca o Golden Visa via criação de emprego ou investimento em património cultural .
Essa região finca-se num nicho de investimento com potencial real: expressivo crescimento turístico, mercado imobiliário equilibrado e múltiplas oportunidades em fundos ligados ao turismo e energia renovável.

Conclusão

O Golden Visa em Portugal segue vigoroso e competitivo, mesmo após sua reforma em 2023. Para investidores interessados na região de Portimão e Algarve, ainda é uma excelente forma de garantir residência, acesso europeu e futuros benefícios de cidadania, desde que considerados os investimentos alternativos disponíveis (fundos, cultura, ciência ou criação de emprego).

Próximos passos recomendados:

• Agendar conversa com consultor especializado para definir o tipo de investimento.

• Avaliar fundos de investimento alinhados à sua estratégia.

• Contatar profissionais locais para montar um plano fiscal e jurídico robusto.
  

Fontes:

1. The Portugal News – “Portugal’s Golden Visa: Still Active, Still Competitive in a Changing European Landscape”

2. Global Citizen Solutions – “Portugal Golden Visa: All You Need to Know About the Program”

3. Wikipedia – “Portugal Golden Visa”

4. Movingto.com – “Golden Visa Portugal: New Rules, Requirements and Process in 2024”

5. The Economic Times – “Portugal’s Golden Visa: Your Fast Track to EU Residency and What You Should Know”

6. Barron’s – “The Rich Seek Other Routes to EU Citizenship as Doors to Malta Close”