FAQ - Perguntas & Respostas
Adquirir um imóvel em Portugal envolve etapas importantes, custos adicionais e decisões jurídicas e financeiras que devem ser bem compreendidas. Este FAQ reúne as principais dúvidas dos nossos clientes e parceiros para garantir clareza, segurança e transparência durante todo o processo. As perguntas foram organizadas em duas categorias: Processo de Compra & Financiamento e Aspectos Legais & Estratégicos, com o objetivo de facilitar a navegação e entendimento.
Processo de Compra & Financiamento
Primeiro celebra-se um Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), com sinal típico de 10 % do valor; depois procede-se à escritura pública no Notário e ao registo predial.
IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões), Imposto do Selo, despesas notariais, registo predial, comissão do mediador e eventual IFR/IS.
Apresenta-se comprovativos de rendimento e análise de crédito; normalmente os bancos financiam até 70–80 % do valor de avaliação, com spreads a partir de 0,9 % representando atualmente entre 2.5% a 3.5 % de taxa de juros anual.
Calcula-se o rendimento anual de arrendamento dividido pelo valor investido; somam-se custos de gestão e impostos para obter ROI líquido.
No Cartório Notarial, o comprador e vendedor assinam a escritura, paga-se o imposto do selo e procede-se ao registo predial.
Em média 6–8 semanas desde CPCV até escritura, podendo prolongar-se conforme complexidade do financiamento ou licenças.
IRS sobre rendimentos (categoria F), taxa de retenção na fonte (habitualmente 28 %) e Imposto do Selo de 0,8 % sobre a renda anual.
Use transferência bancária internacional SWIFT; precisará de IBAN, BIC/SWIFT do banco beneficiário e declaração de origem de fundos.
Aspectos Legais & Estratégicos
Terreno urbano está em zona consolidada para construção; terreno rústico destina-se a agricultura ou floresta e requer licenciamento especial.
Certidão permanente, caderneta predial, licença de utilização, matriz predial, planta do imóvel e comprovativo de inexistência de ónus.
Sim; a aquisição via sociedade pode trazer vantagens fiscais e de planejamento sucessório, mas exige análise contabilística e legal.
Exija certidão de teor, declaração de inexistência de encargos e certidão de inscreção na matriz predial urbana.
Análise comparativa de mercado, estado de conservação, potencial de valorização e estimativa de preço de venda.